Prefeito de Salgadinho é preso em operação do MPPE contra suspeita de desvio de recursos públicos
Jeosadaque Barbosa Salgado foi preso em flagrante durante operação que investiga suposto esquema envolvendo fraudes em licitações, “rachadinha” e lavagem de dinheiro
O Prefeito de Salgadinho, Jeosadaque Barbosa Salgado, conhecido como Joia, foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (9), durante a Operação Dinastia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do MPPE.
A operação investiga uma suposta organização criminosa que teria atuado no município de Salgadinho, no Agreste de Pernambuco, com práticas relacionadas a fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, “rachadinha” e lavagem de capitais.
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Salgadinho, Passira e Carpina. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e contaram com apoio das Polícias Civil e Militar.
Prefeito foi preso em flagrante
Segundo o Diario de Pernambuco, Jeosadaque Barbosa Salgado foi preso em flagrante durante o cumprimento das medidas judiciais. A prisão ocorreu sob suspeita de tentativa de obstrução das investigações e lavagem de dinheiro.
O prefeito é apontado pelo MPPE como um dos investigados no caso. A investigação, entretanto, ainda está em andamento e as suspeitas apresentadas pelo Ministério Público deverão ser analisadas no decorrer do processo.
É importante destacar que a investigação e a prisão não representam, por si só, uma condenação. Eventuais responsabilidades criminais deverão ser definidas pelas autoridades competentes após o andamento do processo e o exercício do direito de defesa.
Dinheiro em espécie é apreendido
Durante as diligências, foram encontrados valores expressivos em dinheiro.
Na residência do prefeito, segundo informações divulgadas pelo Diario de Pernambuco, foram contabilizados aproximadamente R$ 580 mil em espécie.
Em outro endereço alvo da operação, foram apreendidos cerca de R$ 167 mil em dinheiro e aproximadamente R$ 165 mil em cheques.
Os valores foram recolhidos durante o cumprimento dos mandados e passam a integrar o conjunto de elementos analisados pelos investigadores.
Investigação aponta suposto esquema na administração municipal
Segundo o MPPE, as investigações apontam que integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Salgadinho, com auxílio de servidores ocupantes de cargos comissionados, teriam formado um grupo voltado à prática de crimes contra a administração pública.
A apuração aponta suspeitas de fraudes em processos licitatórios e de “rachadinha”, termo utilizado para descrever a apropriação de parte dos salários ou remunerações de servidores ou assessores, enquadrada juridicamente no caso investigado como peculato-desvio.
De acordo com o Ministério Público, os recursos supostamente desviados teriam sido posteriormente submetidos a mecanismos de lavagem de capitais por meio de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo investigado.
Presidente da Câmara é afastada
A operação também atingiu a Câmara Municipal de Salgadinho.
A presidente da Casa, Elane Barbosa de Lima Salgado, esposa do prefeito, foi afastada do cargo por determinação judicial. Segundo o Diario de Pernambuco, ela também é investigada no âmbito da Operação Dinastia.
O MPPE informou que, além das buscas, houve determinação judicial para o afastamento de dois investigados de cargos públicos e para a indisponibilidade de bens imóveis atribuídos ao líder da organização criminosa investigada.
Operação ocorreu em três municípios
As ações da Operação Dinastia não ficaram concentradas apenas em Salgadinho.
As equipes cumpriram mandados também em Passira, no Agreste, e em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
Ao todo, foram expedidos 17 mandados de busca e apreensão. A operação contou com a participação do GAECO e o apoio das forças policiais estaduais.
O objetivo das buscas é reunir documentos, equipamentos, valores e outros elementos que possam contribuir para esclarecer a estrutura e o funcionamento do suposto esquema investigado.
MPPE investiga crimes contra a administração pública
Em comunicado oficial, o Ministério Público informou que a Operação Dinastia tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública em Salgadinho.
O órgão afirmou que as investigações identificaram suspeitas envolvendo integrantes do Executivo e Legislativo municipais, além de servidores comissionados.
Entre os crimes investigados estão desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações e “rachadinha”, seguida de lavagem de capitais.
O MPPE informou ainda que novas informações sobre os materiais apreendidos poderão ser divulgadas posteriormente, à medida que a análise das evidências avance.
Investigação ainda está em andamento
A Operação Dinastia representa uma etapa da investigação conduzida pelo GAECO. Os elementos recolhidos durante as buscas deverão ser analisados para identificar a extensão das suspeitas e eventual participação de outras pessoas.
As medidas cautelares foram autorizadas judicialmente, incluindo os mandados de busca e apreensão, os afastamentos de cargos públicos e a indisponibilidade de bens.
A defesa dos investigados terá direito de apresentar suas manifestações e contestar as acusações ao longo do processo.
Prefeitura e Câmara entram no centro das investigações
A operação coloca estruturas dos dois principais poderes municipais de Salgadinho no centro da apuração.
O envolvimento de integrantes do Executivo e do Legislativo, segundo a investigação, é um dos elementos que levaram o Ministério Público a tratar o caso como uma possível organização criminosa.
A partir da análise dos documentos e materiais apreendidos, os investigadores deverão buscar informações sobre contratos públicos, licitações, movimentações financeiras e relações entre pessoas físicas e empresas eventualmente relacionadas ao caso.
Próximos passos
Com a realização das buscas e a prisão em flagrante do prefeito, a investigação entra em uma nova etapa. Os materiais apreendidos serão analisados pelo Ministério Público e pelas autoridades responsáveis pela investigação.
O conteúdo encontrado poderá contribuir para confirmar ou afastar suspeitas levantadas durante a apuração.
Até que haja uma conclusão judicial, as acusações devem ser tratadas como suspeitas investigadas pelo Ministério Público, sem antecipação de culpa ou responsabilidade definitiva dos envolvidos.
A Operação Dinastia amplia a investigação sobre possíveis irregularidades na administração pública de Salgadinho e deverá ter novos desdobramentos à medida que o MPPE analise os materiais apreendidos durante as diligências.
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