Eleição para Câmara e Senado definirá composição do Congresso a partir de 2027

As Eleições 2026 não definirão apenas os próximos presidente da República e governadores. Neste domingo (4), os eleitores também escolherão os parlamentares que irão compor o Congresso Nacional a partir de 2027.

Serão preenchidas todas as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e 54 das 81 vagas do Senado Federal. A votação para esses cargos terá impacto sobre a composição do Legislativo e sobre a tramitação de projetos, orçamento e medidas que dependerão de aprovação parlamentar durante a próxima legislatura.

513 deputados federais serão escolhidos

Na eleição deste domingo, cada estado e o Distrito Federal elegerão seus representantes para a Câmara dos Deputados. O número de cadeiras por unidade da Federação varia conforme as regras constitucionais de representação proporcional.

Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, a Câmara possui atualmente 513 cadeiras, com cada unidade da Federação tendo no mínimo oito e no máximo 70 deputados federais.

O sistema utilizado para a escolha dos deputados federais é o voto proporcional. As cadeiras são distribuídas entre partidos e federações conforme a votação obtida, e os candidatos mais votados dentro das legendas ocupam as vagas conquistadas.

54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa

No Senado Federal, a renovação será de dois terços da Casa. Serão escolhidos 54 senadores, enquanto as outras 27 cadeiras permanecerão com os parlamentares eleitos em 2022.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores nesta eleição. O mandato dos senadores é de oito anos.

Diferentemente da Câmara, a eleição para o Senado utiliza o sistema majoritário. Em cada unidade da Federação, os dois candidatos que obtiverem as maiores votações serão eleitos.

Eleitor votará primeiro para deputado federal

A escolha para deputado federal será a primeira votação realizada na urna eletrônica durante as Eleições 2026.

Segundo o TSE, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, primeiro senador, segundo senador, governador e presidente da República.

Por isso, o eleitor deverá digitar primeiro o número correspondente ao candidato ou à legenda escolhida para a Câmara dos Deputados.

Composição da Câmara influencia aprovação de projetos

A Câmara dos Deputados exerce funções legislativas e de fiscalização do Poder Executivo. Os parlamentares participam da elaboração e alteração de leis, analisam propostas orçamentárias, fiscalizam a aplicação de recursos públicos e atuam em comissões permanentes e temporárias.

Segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, deputados federais também podem participar de investigações parlamentares, convocar ministros para prestar esclarecimentos e atuar em processos previstos na Constituição, incluindo a autorização para abertura de processo de impeachment contra o presidente da República.

A composição partidária da Câmara, portanto, influencia a formação de maiorias e a tramitação de propostas apresentadas pelo Executivo, pelos próprios parlamentares ou por outras instituições legitimadas a apresentar projetos.

Senado possui atribuições específicas

O Senado Federal também participa do processo legislativo, mas possui atribuições próprias previstas na Constituição.

Entre elas estão o julgamento do presidente e do vice-presidente da República em crimes de responsabilidade, a aprovação de determinadas autoridades indicadas pelo Poder Executivo e a análise de operações financeiras envolvendo União, estados, Distrito Federal e municípios.

O Senado Federal informa que os senadores representam os estados e o Distrito Federal, independentemente do tamanho da população de cada unidade federativa.

Resultado das urnas definirá a composição do Congresso em 2027

A partir de 1º de fevereiro de 2027, os parlamentares eleitos neste domingo iniciarão uma nova legislatura. A composição resultante das urnas definirá a distribuição das bancadas partidárias na Câmara e no Senado.

Além da quantidade de parlamentares eleitos por cada legenda, também estarão em discussão as escolhas para as Mesas Diretoras das duas Casas e a formação das comissões parlamentares.

Essas definições ocorrerão posteriormente e dependerão das negociações entre os partidos e das regras internas de cada Casa.

Eleição para deputado federal tem impacto direto no orçamento

Os deputados federais também participam da discussão e votação do Orçamento da União. Parte dos recursos pode ser direcionada por meio de emendas parlamentares, observadas as regras constitucionais e legais.

A atuação parlamentar alcança áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e políticas sociais, já que o Congresso participa da definição de normas e da fiscalização da utilização dos recursos públicos federais.

O resultado da eleição, portanto, não define apenas quem ocupará uma cadeira em Brasília. A composição das bancadas terá reflexos sobre as negociações políticas e legislativas durante os quatro anos da próxima legislatura.

Renovação será diferente na Câmara e no Senado

Embora todos os 513 deputados federais sejam escolhidos novamente, a situação é diferente no Senado. Apenas 54 das 81 cadeiras estarão em disputa neste ano.

O modelo de renovação alternada do Senado ocorre porque os mandatos dos senadores têm duração de oito anos. Dessa forma, a cada eleição geral são renovados alternadamente um terço ou dois terços da composição da Casa.

Segundo informações do Senado Notícias, 13 senadores que ocupam atualmente cadeiras em disputa não concorrerão a nenhum cargo nas eleições deste ano. Outros parlamentares disputam diferentes cargos ou tentam a reeleição.

Partidos disputarão espaço no Congresso Nacional

A eleição também determinará o tamanho das bancadas partidárias para a próxima legislatura. Na Câmara, a distribuição das cadeiras dependerá da votação obtida pelos partidos e federações em cada estado.

No Senado, a disputa ocorre individualmente em cada unidade da Federação, com duas vagas disponíveis por estado e pelo Distrito Federal.

O resultado final poderá alterar a distribuição de forças dentro do Congresso Nacional, mas a composição política definitiva dependerá também das decisões partidárias e das alianças que serão formadas após a eleição.

Congresso terá papel na relação com o próximo governo

O presidente eleito para o período iniciado em 2027 precisará negociar com a Câmara e o Senado para aprovar propostas que dependam do Legislativo.

Projetos de lei, mudanças na legislação, matérias orçamentárias e outras iniciativas poderão exigir diferentes níveis de apoio parlamentar, de acordo com a natureza de cada proposta e as regras constitucionais aplicáveis.

Por isso, a composição do Congresso será um dos elementos institucionais que acompanharão o próximo governo durante a nova legislatura.

Eleitor terá seis escolhas na urna

Nas Eleições 2026, o eleitor fará seis escolhas. A sequência definida pelo TSE começa pelo deputado federal e segue com deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República.

O primeiro turno acontece neste domingo (4), das 8h às 17h, no horário de Brasília. O TSE informa que 158.765.543 eleitoras e eleitores estão aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026.

Congresso Nacional começa nova composição em 2027

A eleição deste domingo definirá os parlamentares que ocuparão as cadeiras da Câmara dos Deputados e parte do Senado Federal durante a próxima legislatura.

Serão 513 deputados federais e 54 senadores escolhidos pelo eleitorado. A nova composição assumirá os mandatos em 2027 e terá participação direta na elaboração de leis, fiscalização do Executivo, análise do orçamento e demais atribuições constitucionais do Congresso.

O resultado da votação também estabelecerá a composição partidária das duas Casas e servirá de base para as negociações políticas e legislativas que ocorrerão no início da próxima legislatura.